Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este que é este divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

em este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em certos quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade do quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside utilizando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente com este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.